A democracia é uma das invenções mais
confundidas. Alguns a consideram sinônimo de soberania popular, porque o Estado
em tese é criado pela vontade das pessoas. Mas isso não é verdade porque o povo
pode optar por um governo monárquico ou ditatorial, por exemplo.
A democracia também é confundida com a lei
da maioria, mas elas são diferentes em essência, afinal e contas qualquer forma
de governo pode adotar a maioria num ou noutro procedimento. Na realidade, a democracia tem a ver com a igualdade
fundamental entre as pessoas, que possuem direitos de personalidade (como
a vida, nome e a privacidade), a razão e a liberdade, e é garantida pelo sufrágio
universal (voto de qualquer um) e por uma constituição (governo
constitucionalista). Segundo Mortimer J. Adler, em Como Pensar sobre asGrandes Ideias:
Vamos considerar os três diferentes tipos de coisas e objetos que os homens podem governar. Consideremos o homem como um governante e, então, usemos a palavra coisa para nos referirmos a todas as coisas inanimadas e animais, criança para os jovens da espécie humana, e homem para os adultos. Portanto, homens gerenciam ou governam coisas, homens adultos gerenciam ou governam crianças, e homens governam homens.
Um homem, ou um ser humano adulto, ao governar uma coisa, ou administrá-la, faz isso para o bem humano. Ele não o faz para o bem das coisas, isso é óbvio, ele usa as coisas e as controla para seu próprio uso. Os pais, ao governarem as crianças, fazem-no pelo bem da criança, e a criança não têm voz de comando, é uma forma de controle absolutista sobre a criança. Mas o homem, governando outro homem, que é seu igual, trata-o não apenas como algo a ser governado para seu próprio bem, mas também com seu consentimento e com seu poder de voz efetivo ao longo do processo.
Quando homens governa outros homens como se estes fosse coisas, temos a injustiça da tirania. E homens que são governados como se fossem coisas estão escravizados. Quando os homens governam outros homens como se estes fossem crianças, temos então a injustiça do despotismo. E ainda que este seja do tipo benevolente, o despotismo continua sendo injusto, afinal, os outros homens não são crianças e estão sendo tratados como desiguais, mesmo sendo também adultos, por aquele que os governa.
Portanto, a única forma de relação justa entre dois seres humanos, no que tange à relação de governante e governado, é quando eles têm condição de igualdade e o governado é tratado como igual pelo governante.[1]
Mas há um problema com a democracia: embora
as pessoas sejam fundamentalmente iguais, elas também são profundamente
diferentes por possuírem dons, talentos e defeitos únicos. Então como conciliar
o voto universal e a soberania popular com a liderança das melhores pessoas?
Referências:
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[1] Como
pensar sobre as grandes ideias. Mortimer J. Adler; editado por Max Weismann,
traduzido por Rodrigo Mesquita – São Paulo: É Realizações, 2013. – (Coleção
educação clássica), pág.459